A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promove nesta sexta-feira (14) uma cerimônia para conceder o Título de Cidadão Baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, e ao procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco. Os títulos serão entregues pelos deputados estaduais Niltinho (PP) e Alex da Piatã (PSD).

A homenagem reconhece a importância da atuação dos dois juristas para o sistema judicial brasileiro. “São profissionais que ajudaram a fortalecer nossas instituições e garantiram avanços importantes para a Justiça”, ressaltou Niltinho.

Toffoli, que já presidiu o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também se destaca no meio acadêmico. Ele foi coordenador da comissão responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Eleitoral.

Gonet, com vasta experiência em direito constitucional e direitos humanos, ocupa atualmente a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A cerimônia marca o reconhecimento do estado a duas personalidades que se destacam pelo trabalho jurídico e institucional no Brasil. A partir de agora, ambos também são oficialmente cidadãos baianos.